Relator do PLP nº 108/24 (Regulamentação da Reforma Tributária), na Câmara dos Deputados, Mauro Benevides Filho (PDT-CE), disse em entrevista à Arko Advice que aguarda o retorno do texto do Senado para concluir a tramitação com celeridade.
Ele também defende um corte gradual nos benefícios fiscais e propõe diálogo direto com os EUA para resolver o impasse comercial com o Brasil.
Veja a entrevista na íntegra:
| O senhor foi o relator do PLP nº 108/24 (Regulamentação da Reforma Tributária), na Câmara. Agora o texto está no Senado, mas possivelmente retornará à Casa. Qual a sua opinião sobre eventuais mudanças no texto?
Está demorando. Conversei com o senador Eduardo Braga [MDB-AM] e ele me disse que no dia 15 de julho me entregaria o relatório de volta, mas já estamos no final de agosto. Falei com ele recentemente e ele me contou que está havendo um conflito entre a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios, e que ele está tentando resolver a questão. Estou aguardando para ver o que ele vai propor. Aqui na Câmara, vamos concluir o mais rápido possível. Já está combinado com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta. Estou pronto. Assim que chegar aqui, quero trabalhar com um prazo máximo de dez dias para elaborarmos o relatório final. É de autoria do senhor o projeto que obriga o governo a reduzir os benefícios tributários. Qual a espinha dorsal desse projeto? A capacidade do governo de conceder incentivos fiscais ao setor privado esgotou. Mas é importante dizer que os benefícios não vão acabar, e sim diminuir. A empresa que tinha, por exemplo, 10% de benefício, poderá continuar com 9%. Essa é a essência do projeto. Para facilitar a aprovação do texto aqui na Câmara, minha sugestão é: o governo quer cortar 10% de uma vez só, mas eu propus fazer isso em duas etapas: 5% em um ano e 5% no outro. Essa ideia repercutiu muito bem na Casa. Sinto que ainda há pontos que o governo deseja ajustar. E, ao invés de enviar uma nova proposta, o governo vai conversar com a gente. Essa discussão será conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Assim, poderemos identificar os pontos mais sensíveis, fazer os ajustes necessários no meu projeto e colocá-lo em votação. Acredito que, com diálogo, conseguiremos avançar com mais facilidade. Como vice-líder, o que acha do processo do tarifaço dos Estados Unidos, até agora não resolvido? Como o governo brasileiro está se movimentando em relação a isso? A primeira tarifa de 50% foi imposta por razões políticas. A sugestão que dei ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi que ele conversasse diretamente com o vice-presidente dos Estados Unidos, abrindo o diálogo com Donald Trump. Carta vai, carta vem… isso não resolve. A minha proposta sempre foi pelo diálogo direto. Sem isso, não vejo como avançar nessa questão. |
