O deputado Luiz Philippe de Orleans de Bragança (PL-SP) é autor do projeto de lei que permite que empresas paguem até 50% dos salários dos funcionários em ativos digitais, como criptomoedas. O parlamentar disse em entrevista exclusiva à Arko Advice que o tema tem muito o que avançar na Câmara dos Deputados. “A espinha dorsal é dar mais liberdade ao trabalhador sem comprometer sua segurança financeira”, avaliou.
“Dessa forma, asseguramos previsibilidade para despesas essenciais e, ao mesmo tempo, abrimos espaço para a inovação. O projeto já está na Comissão de Trabalho e, após a designação de relator, seguirá para a CCJC. Nossa expectativa é de que avance com celeridade e chegue ao Senado ainda nesta legislatura”, continuou.
| Veja a entrevista completa:
Que futuro o senhor enxerga para as criptomoedas? Pretende apresentar novos projetos nessa linha? O futuro desse tema dependerá da resistência contra medidas equivocadas do atual governo. A Medida Provisória nº 1.303, por exemplo, impõe uma tributação de 17,5% sobre criptoativos, o que apenas sufoca a inovação e expulsa investidores do Brasil. Portanto, além de propor marcos que incentivem esse mercado, outro papel essencial será barrar iniciativas que visem inviabilizá-lo. Pretendo, sim, avançar com novos projetos que consolidem o Brasil como um ambiente competitivo para ativos digitais, ao invés de tratá-los como ameaça. O senhor acredita que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, deve pautar a anistia? De fato, circulam essas conversas nos bastidores da Câmara. A oposição tem interesse em uma anistia ampla, que inclua todos os injustiçados do 8 de janeiro de 2023 e o presidente Jair Bolsonaro. Se haverá condições políticas para isso, dependerá da pressão popular e da disposição do presidente da Câmara de pautar o tema. Nós temos confiança de que já existe maioria. O único gargalo é o presidente ter a coragem de pautar. Como avalia o julgamento do ex-presidente Bolsonaro e quais devem ser as reações políticas para 2026? Esse julgamento já nasceu sem legitimidade. Trata-se de um processo marcado por vícios e motivado por interesses políticos. É uma farsa que não deveria sequer prosseguir. A reação natural será política, e 2026 certamente terá como pano de fundo essa perseguição. Hoje, o candidato da direita é Jair Bolsonaro. |
