O projeto que instituiu a Política Nacional de Economia Circular (PL 1.874/2022) deve ter andamento nas últimas semanas de outubro. Segundo apuração da Arko Advice, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou a aliados a intenção de votar um pacote de medidas sustentáveis antes do início da COP30, previsto para 10 de novembro. Nesse conjunto, está previsto o texto da economia circular.
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A tendência é que o tema tenha andamento agora que o governo pediu o desapensamento da matéria do conjunto de proposições que tratava de assuntos mais diversos, como de proteção a acionistas minoritários. Esse texto desapensado está em um estágio de tramitação mais avançado e dependeria apenas da aprovação do plenário da Câmara, permitindo um andamento mais célere do assunto.
Sobre o texto
A matéria estimula o desenvolvimento tecnológico e a inovação por meio de incentivos a serem definidos pelo Comitê Gestor do Programa de Inovação para Competitividade. Assim, haverá incentivos para programas de pesquisa científica cooperativa entre universidades, centros de pesquisas e o setor produtivo, que promovam a transição para a economia circular.
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Além disso, o projeto institui o Fórum Nacional de Economia Circular com o objetivo de elaborar planos de ação e de conscientizar e mobilizar a sociedade para a discussão das ações necessárias para a promoção da economia circular e da transição justa. O órgão será integrado por representantes dos setores público e empresarial e da sociedade civil.
