Após anos de disputa judicial, a Petrobras vai retomar sua atuação no mercado de fertilizantes. A estatal fechou um acordo com a Unigel para reassumir o controle de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados (Fafen), localizadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE).
Segundo a Petrobras, o Conselho de Administração aprovou o encerramento das disputas judiciais e contratuais com a Proquigel, subsidiária da Unigel. Com o acordo, as duas empresas renunciam a litígios anteriores.
A estatal pretende lançar uma licitação para contratar serviços de operação e manutenção das fábricas por cinco anos. A própria Unigel poderá participar do processo. A expectativa é que as unidades voltem a funcionar em outubro.
As fábricas haviam sido arrendadas pela Unigel em 2020, durante o governo Jair Bolsonaro, como parte da estratégia da Petrobras de focar na produção de óleo e gás. No entanto, a produção foi interrompida pelo alto custo do gás natural, principal insumo na fabricação de fertilizantes. A Unigel entrou em recuperação judicial, processo concluído somente em janeiro deste ano.
Menos dependência de importações
A reabertura das unidades marca o retorno da Petrobras ao setor de fertilizantes e pode reduzir a dependência do Brasil das importações. Atualmente, cerca de 85% dos fertilizantes usados pelo agronegócio brasileiro vêm do exterior, principalmente da Rússia e Belarus.
A Fafen-SE tem capacidade para produzir 1,8 mil toneladas de ureia por dia, além de amônia, gás carbônico e sulfato de amônio. Já a Fafen-BA pode produzir até 1,3 mil toneladas diárias de ureia e comercializar também amônia, gás carbônico e Arla 32, produto usado para reduzir a emissão de poluentes por veículos a diesel.
Em agosto de 2023, a Petrobras já havia reativado outra unidade de fertilizantes: a Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, que estava parada desde 2020.
Sindicato critica modelo de gestão
A decisão de terceirizar a operação das fábricas é alvo de críticas da Federação Única dos Petroleiros (FUP). O sindicato defende que a Petrobras assuma diretamente a gestão, o que permitiria o retorno dos antigos funcionários às suas unidades de origem e a convocação de aprovados em concursos públicos.
“Defendemos o retorno dos trabalhadores que foram transferidos de forma compulsória da Bahia e Sergipe, a convocação do cadastro de reserva do concurso que está aberto e a realização de novos concursos públicos para recomposição do efetivo da nossa empresa”, argumenta o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar.