Os usuários já podem acessar o novo botão de contestação de transações via Pix a partir desta quarta-feira (1º). Com ele, a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção acontece de forma mais ágil. Além disso, essa medida faz parte das atualizações nas regras do Pix publicadas pelo Banco Central (BC) em agosto.
Batizado formalmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão está disponível diretamente no aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário mantém vínculo. Com isso, o processo do MED, lançado em 2021, passa a ser totalmente digital, eliminando a necessidade de contato com a central de atendimento da instituição.
Contestação de fraudes
Segundo o Banco Central, assim que o usuário contesta a transação, o sistema envia imediatamente a informação ao banco do recebedor (possivelmente o golpista). A instituição, então, deve bloquear os valores disponíveis na conta, mesmo que seja apenas parcialmente.
Na sequência, os dois bancos envolvidos têm até sete dias para analisar o caso. Se ambas as partes confirmarem a fraude, o banco devolve o valor diretamente na conta da vítima, em até onze dias após a contestação.
No entanto, o MED, e, por consequência, o botão de contestação, não se aplica a situações como desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros no envio do Pix (por exemplo, digitação incorreta da chave). O BC reforça que o recurso é exclusivo para casos de fraude, golpe ou coerção.
Nova mudança
O MED passará por mais uma mudança: a partir de 23 de novembro, os bancos poderão devolver valores usando outras contas, e não apenas aquela em que identificaram a fraude. Inicialmente, essa funcionalidade será opcional, mas o Banco Central tornará essa prática obrigatória em fevereiro do próximo ano.
Com essa atualização, o BC quer facilitar a identificação das contas usadas em fraudes e acelerar a devolução dos recursos. Além disso, o órgão afirma que o compartilhamento dessas informações impedirá que criminosos reutilizem as mesmas contas em novos golpes, reduzindo o incentivo à prática de fraudes.
