A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alimentos da cesta básica, sugerida pelo governo federal aos Estados, pode reduzir o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,46 ponto percentual neste ano. A estimativa foi divulgada nesta quarta-feira (19) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, no Boletim Macrofiscal.
No caso da inflação de alimentos, o impacto da medida seria ainda mais expressivo, com queda de 2,91 pontos percentuais, caso a isenção seja implementada. O ICMS é um imposto sob controle estadual, ou seja, apenas os Estados e o Distrito Federal podem decidir sobre ele.
Antecipação de efeitos da reforma tributária
Segundo a secretaria, a reforma tributária já prevê alíquota zero para esses produtos, a partir de 2027. No entanto, reforçam que zerar o ICMS agora anteciparia os benefícios aos consumidores, e eliminaria um imposto de caráter regressivo, que acaba afetando em maior proporção os mais pobres.
“O impacto pode ser sentido já em 2025 se os governadores aderirem à proposta, trazendo alívio imediato para a população”, destaca o boletim.
Safra agrícola deve ajudar a conter inflação
O boletim da SPE também aponta fatores positivos para o controle da inflação dos alimentos em 2025, como:
- Crescimento das safras de soja, milho, arroz e feijão;
- Baixa probabilidade de eventos climáticos como La Niña e El Niño
Carne e dólar podem pressionar preços
Apesar dos vetores favoráveis, o governo alerta para riscos que podem manter a inflação dos alimentos pressionada, como:
- Desvalorização do real e seus efeitos defasados;
- Redução da produção de carne bovina no Brasil e no mundo;
- Alta nos preços das carnes impactando também o custo de outras proteínas como frango, suíno e ovos
