A partir desta terça-feira (1º), dez estados brasileiros passam a cobrar uma alíquota maior de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em sites internacionais. O tributo, que antes variava entre 17% e 19%, agora será de 20% nessas regiões, impactando o preço final das encomendas.
O que muda?
Os estados afetados pelo aumento do ICMS são Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A mudança foi decidida pelo Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz) em dezembro, com a justificativa de equilibrar a tributação de importações com a de produtos nacionais.
Já em outros 17 estados e no Distrito Federal, a alíquota do ICMS permanece em 17%, sem alterações no valor total das compras.
Como fica o preço final?
Com o novo percentual, uma compra internacional de US$ 50 (incluindo frete e seguro) será impactada da seguinte forma:
- Estados com ICMS de 20%: total de US$ 72,00 (R$ 410,40)
- Estados com ICMS de 17%: total de US$ 70,20 (R$ 400,14)
A taxa de importação federal, que segue em 20% desde agosto de 2023, continua a ser aplicada normalmente.
