Nesta terça-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que, apesar dos setores trabalharem pela ampliação de benefícios tributários até 2032, há possibilidade do governo reavaliar e diminuir o número de exceções fiscais da reforma tributária. O comentário aconteceu durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Benefícios fiscais
Haddad classificou o excesso de benefícios como o principal “defeito” da proposta de reforma tributária em discussão. Segundo ele, quanto mais exceções forem mantidas, maior será a alíquota padrão do IVA, o que acaba penalizando setores não contemplados com incentivos.
“Isso nos distanciaria dos melhores sistemas tributários do mundo”, alertou o ministro.
De acordo com dados preliminares, a alíquota média estimada é de 21,22%. No entanto, com as exceções previstas, a alíquota padrão pode subir para 27,84%. Esse aumento ocorre porque os setores beneficiados pagam menos e o restante da economia precisa compensar a arrecadação, elevando sua carga tributária.
Pressão de setores
Haddad reconheceu que diversos setores econômicos estão pressionando pela manutenção ou ampliação dos benefícios fiscais até 2032. Entretanto, reforçou que o governo estuda limitar essas exceções para garantir uma alíquota mais equilibrada e próxima da média internacional.
Segundo o ministro, manter o número de exceções como está poderá comprometer a competitividade do Brasil e o objetivo da reforma, que é simplificar o sistema e distribuir melhor a carga tributária.
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