Cerca de seis horas após publicar um decreto elevando e padronizando diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo federal recuou e revogou parte dos aumentos. As aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas do imposto, e as remessas de pessoas físicas ao exterior destinadas a investimentos permanecem com alíquota de 1,1% por operação.
O Ministério da Fazenda anunciou a reversão parcial do decreto no fim da noite desta quinta-feira (22), após forte repercussão negativa no mercado financeiro e críticas de investidores. Em postagens na rede social X (antigo Twitter), a pasta justificou: “Este é um ajuste na medida – feito com equilíbrio, ouvindo o país e corrigindo rumos sempre que necessário”.
“Após diálogo e avaliação técnica, será restaurada a redação do inciso III do art. 15-B do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que previa a alíquota zero de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior”, informou o Ministério da Fazenda.
A proposta original previa alíquota de 3,5% para esses casos, o que gerou forte reação do mercado. O governo também esclareceu que as remessas de pessoas físicas ao exterior para investimentos continuarão com alíquota de 1,1%, sem alteração. Os aumentos de IOF para outros segmentos, como crédito a empresas, continuam em vigor.
Impacto fiscal e reação do mercado
A elevação do IOF fazia parte de um pacote para reforçar o caixa em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026, incluindo aumento de alíquotas para crédito a pessoas jurídicas e micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional. Com o recuo, o governo ainda não divulgou nova estimativa de arrecadação.
A decisão de revogar parte do aumento aconteceu após reunião de emergência no Palácio do Planalto, sem a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava em viagem. O anúncio do aumento do IOF, feito após o fechamento do mercado de câmbio, provocou alta do dólar e queda da bolsa: o dólar subiu para R$ 5,66 e o Ibovespa fechou em baixa de 0,44%.
O que mudou com o recuo do governo
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Aplicações de fundos nacionais no exterior: continuam isentas de IOF (alíquota zero).
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Remessas de pessoas físicas para investimentos no exterior: mantêm alíquota de 1,1% por operação.
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Demais aumentos de IOF: continuam em vigor, afetando principalmente operações de crédito para empresas e segmentos específicos.
