Nesta quinta-feira (10), o governo federal lançou o programa Carro Sustentável, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com motores 1.0 flex, ou seja, veículos mais econômicos e menos poluentes. A medida terá validade até dezembro de 2026. Segundo o governo, não haverá impacto fiscal, tendo em vista que os veículos poluentes compensarão os descontos dados aos sustentáveis.
Alíquota zero
Terão alíquota zero de IPI carros produzidos no território nacional que emitam menos de 83g de gás carbônico (CO2) por quilômetro (Km), tenham 80% dos materiais recicláveis e sejam compactos. Carros com motorização a turbo, elétricos e importados não terão benefício, mesmo que apresentem baixas emissões de poluentes.
O governo orienta que montadoras devem entrar em contato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para solicitar o credenciamento dos veículos. Modelos aptos a receber o desconto serão indicados em uma portaria publicada pela pasta.
Desconto na alíquota
O imposto varia de acordo com o nível de emissões e segurança do veículo, assim, carros que poluem mais, pagam mais. O valor base é de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves. Assim, as variáveis que vão interferir nessa tributação são a eficiência energética, emissão de dióxido de carbono, reciclabilidade e segurança. Contados 90 dias a partir desta quinta (10), a nova alíquota entrará em vigor.
