O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (28), o segundo leilão do programa Eco Invest, que busca movimentar R$ 10 bilhões em financiamentos para projetos sustentáveis. Assim, este novo pregão tem como foco recuperar terras degradadas. Os interessados podem enviar as propostas até 13 de junho deste ano.
O leilão mescla capital público e privado, subsidiando linhas de crédito para estimular iniciativas sustentáveis, reduzindo ainda a exposição ao risco cambial. Conforme anunciado, o projeto visa recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas, nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal.
O Ministério da Fazenda afirmou que avaliará cada lance pelo nível de alavancagem e pelo volume de hectares a serem recuperados, com valor mínimo de R$ 100 milhões. Também permitirá a criação de Fundos do Agronegócio (Fiagros) e Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDCs) para estruturar as operações, viabilizando novos veículos financeiros dedicados ao tema. Essa medida busca atrair mais capital para o programa, assim, fortalecendo o financiamento de projetos de recuperação de terras degradadas.
Destinação dos recursos do leilão
O leilão do Eco Invest destinará os recursos mobilizados a produtores rurais, cooperativas agropecuárias e empresas ligadas às cadeias produtivas do agronegócio, bem como fabricantes de bioinsumos, empresas de tecnologia agrícola, frigoríficos, processadoras de alimentos, usinas de biocombustíveis e traders.
Os projetos financiados deverão ainda cumprir critérios ambientais rigorosos. O monitoramento contínuo do impacto ambiental é uma das exigências, incluindo a medição das emissões de GEE. Também são necessárias análises periódicas da qualidade do solo e a ampliação da cobertura vegetal permanente. As instituições participantes devem destinar pelo menos 50% de sua carteira de investimentos para a produção de alimentos. Dentro desse percentual, devem priorizar a proteína animal e as lavouras.
No primeiro leilão do programa, feito no ano passado, o resultado foi de um investimento público de R$ 6,8, alavancando R$ 37,8 bilhões, o que representa uma alavancagem média de 6,5.