A Instituição Fiscal Independente (IFI) alerta que o financiamento da saúde exigirá aumento médio de 3,9% ao ano até 2070. O valor equivale a R$ 10 bilhões anuais em termos reais. O crescimento supera o limite de 2,5% previsto no arcabouço fiscal para despesas primárias, o que projeta cenários preocupantes para o financiamento da saúde no Brasil nas próximas décadas.
O trabalho, intitulado “Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde”, lançado nesta segunda-feira (7), destaca que as necessidades de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a saúde suplementar crescerão em ritmo superior às possibilidades fiscais do país, especialmente devido a fatores como mudanças demográficas, inflação setorial e incorporação de novas tecnologias.
Alessandro Casalecchi, analista da IFI, destacou que o orçamento da saúde colidirá com as regras fiscais já em 2026. O trabalho aponta que a transição demográfica não é o principal fator de pressão. A inflação do setor e a adoção de novas tecnologias impactarão mais os custos a partir de 2040.
Principais conclusões do estudo sobre a saúde
A necessidade de financiamento da saúde pela União deve crescer superando o limite de expansão de gastos previsto no arcabouço fiscal vigente (Regime Fiscal Sustentável – RFS). Em 2030, a necessidade será 2% do PIB, ultrapassando em R$ 29,7 bilhões o mínimo constitucional para a saúde.
O estudo alerta que, se todas as necessidades de financiamento forem atendidas sem redução de gastos em outras áreas, o teto global de despesas do RFS será comprometido já em 2026. Isso evidencia um dilema: ou o governo realoca recursos de outras políticas públicas para a saúde, ou o subfinanciamento crônico do SUS persistirá, com riscos à qualidade e à integralidade dos serviços.
Além disso, o envelhecimento da população não será o principal fator de pressão sobre os gastos. Apesar do aumento da proporção de idosos, o crescimento populacional desacelerará, e a população total começará a diminuir a partir de 2041. Entretanto, a combinação de inflação setorial e incorporação de tecnologias médicas será o vetor mais significativo para o aumento das necessidades de financiamento.
Ampliar o acesso à saúde para a população carente exigirá mais recursos. O impacto fiscal será relevante até 2034. A meta é atingir 100% de cobertura até lá. Se o Brasil adotasse o gasto per capita da OCDE, os recursos saltariam de 9,1% para 19% do PIB. Isso superaria os EUA (16,6% do PIB) e a Alemanha (12,7%).
