O contrabando, a pirataria e as falsificações geraram um prejuízo de R$ 468 bilhões para a economia brasileira em 2024. O valor calculado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria considera as perdas da indústria, do comércio e dos cofres públicos com produtos ilegais que circulam pelo país.
Os setores mais impactados incluem roupas (R$ 87 bilhões), bebidas alcoólicas, combustíveis e produtos audiovisuais (R$ 4 bilhões).
Caminhos do contrabando no Brasil
Grande parte dos produtos ilegais entra no Brasil por estradas e fronteiras terrestres. Entre os itens mais apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão:
- Cigarros: 58 milhões de maços recolhidos em 2024
- Cigarros eletrônicos: Mais de 600 mil unidades, e sua venda é proibida pela Anvisa
Além do comércio interno, muitos produtos contrabandeados são distribuídos para outros países. O mercado ilegal se sofisticou, com redes de produtos atuando em larga escala e explorando novas rotas de entrada.
Deputado propõe classificar importação de produtos falsificados como contrabando
O Projeto de Lei 2695/24, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe que a importação ou exportação de produtos falsificados, adulterados ou corrompidos seja tipificada como contrabando.
Atualmente, o Código Penal trata esse crime como descaminho, que prevê sanções mais brandas. Com a nova tipificação, a punição para os envolvidos se tornaria mais severa, aumentando a repressão contra esse tipo de ilegalidade.
O deputado cita, na justificativa de sua proposta, os riscos da entrada ilegal de vinhos falsificados no Brasil. “A proposta é essencial para a proteção da saúde pública, a promoção de um mercado justo, a garantia de maior arrecadação tributária e a proteção dos empregos”, afirma Cavalcante.
O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta depois precisa ir para o Plenário da Casa e seguir para o Senado.
Estratégias de combate
O Fórum Nacional Contra a Pirataria aponta que o problema deve ser combatido por dois caminhos:
- Redução da demanda: Campanhas para conscientizar consumidores sobre os riscos de adquirir produtos ilegais.
- Repressão da oferta: Uso de inteligência policial para desmantelar redes criminosas.
O Fórum afirma que o prejuízo de R$ 468 bilhões é quatro vezes maior do que o valor calculado em 2014, quando o levantamento começou. A conta leva em consideração o que lojas e fábricas deixaram de vender, além de impostos que não foram recolhidos.
A Receita Federal intensificou apreensões, recolhendo R$ 3,7 bilhões em mercadorias ilegais em 2024.
