O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União (DOU), ato que eleva, a partir de janeiro de 2026, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
Pela decisão, o tributo sobre a gasolina passará de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, alta de R$ 0,10. No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,05, elevando o valor para R$ 1,17 por litro. Já o gás de cozinha terá acréscimo de R$ 1,05 por botijão.
Terceiro reajuste consecutivo
O presidente do Sindicombustíveis-DF, Paulo Tavares, criticou a medida e destacou que este é o terceiro ano consecutivo de reajuste no ICMS. Ele lembrou que, até 2023, a cobrança era feita por alíquota definida por cada estado.
“No DF, a alíquota da gasolina era de 28%. Hoje, o valor é unificado em todo o país, de R$ 1,47 por litro, e vai integralmente para a unidade da federação. Isso representa 23% do valor de bomba. Com o aumento para R$ 1,57, passará a corresponder a 25% do preço final ao consumidor”, afirmou.
Tavares também comparou a política estadual de reajustes à manutenção dos tributos federais, que permanecem inalterados há décadas. “Enquanto os governadores continuam aumentando o ICMS, os impostos federais PIS/Cofins e Cide seguem no mesmo patamar, de R$ 0,70 por litro de gasolina vendida”, disse.
