O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou, nesta terça-feira (23), a redução das tarifas de importação para 15 produtos que o Brasil não produz.
Além disso, o comitê destacou que esses produtos desempenham papel fundamental em diversas cadeias produtivas do país e contribuem para fortalecer a competitividade da indústria nacional.
Principais destaques
Entre os itens que tiveram a alíquota de importação reduzida, destacam-se:
- Um tipo específico de bateria de íons de lítio, cuja taxa caiu de 18% para zero;
- Um sistema de ressuscitação que realiza compressões torácicas automáticas, com a alíquota reduzida de 12,6% para zero;
- Um conector elétrico específico para soldagem de cabos em placas de circuito impresso, que teve a tarifa diminuída de 16% para zero;
- Tubos de aço cromo-molibdênio de alta temperabilidade, cuja alíquota caiu de 14,4% para zero.
Renovação das medidas de proteção
O Comitê Executivo renovou as medidas de proteção à indústria nacional para combater surtos de importação provocados pela atual conjuntura internacional. Por isso, manteve, por mais 12 meses, o aumento do imposto de importação para 30 tipos de produtos químicos, dois tipos de papel cartão e um tipo de pneus para automóveis de passeio.
Além disso, o Gecex decidiu renovar as medidas de defesa comercial que protegem os seguintes produtos:
- laminados planos de baixo carbono;
- laminados planos de aço inoxidável;
- alhos frescos ou refrigerados.