O Banco Central (BC) aprovou, nesta quinta-feira (11), uma norma obrigando as instituições autorizadas pelo órgão a rejeitarem transações de pagamento que tenham como destinatárias “contas com fundada suspeita de envolvimento em fraude”.
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A resolução se soma às ações que o BC anunciou na última sexta-feira (5) contra o crime organizado, e os recentes ataques ao sistema financeiro.
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Segundo o BC, a medida vale para transações realizadas com qualquer instrumento de pagamento e entra em vigor imediatamente. As instituições têm até 13 de outubro para adequarem seus sistemas.
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As instituições devem utilizar todas as informações disponíveis, incluindo aquelas constantes em sistemas eletrônicos e bases de dados de caráter público ou privado, para avaliarem o envolvimento das contas em fraudes. Além disso, elas devem comunicar ao titular da conta sobre a efetivação das medidas tomadas em casos de suspeita de fraude e consequente bloqueio.
