A Receita Federal informou nesta quinta-feira (21) que a arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, impulsionada pelo crescimento da economia e pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O valor é o maior registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, e representa crescimento real de 4,57% em relação a julho de 2024.
Além disso, de janeiro a julho a arrecadação soma R$ 1,679 trilhão, alta de 4,41% em valores corrigidos pela inflação, também o maior total para o período desde o início da série histórica.
Aumento do IOF
Um dos principais fatores para o recorde foi o aumento do IOF. Em julho, a arrecadação com o tributo chegou a R$ 6,5 bilhões, alta de R$ 756 milhões, ou 13,05% acima da inflação em relação a 2024. No acumulado do ano, o tributo já soma R$ 43,5 bilhões, crescimento de 9,42% acima da inflação.
No entanto, a Receita Federal destacou que o impacto em julho foi residual, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) só restabeleceu o decreto que elevou o IOF na metade do mês.
STF mantém alta do IOF
O aumento do IOF, que gerou disputas entre Executivo, Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), deve acrescentar cerca de R$ 12 bilhões neste ano. Com isso, o STF, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, manteve o reajuste, porém excluiu a incidência sobre o risco sacado, um tipo de antecipação de receitas usada por comerciantes e descartou a cobrança retroativa.
Ainda assim, outros fatores contribuíram para reforçar os cofres públicos em julho:
- Taxação das apostas online e loterias: arrecadação de R$ 928 milhões no mês;
- Receita atípica: cerca de R$ 3 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), vindos dos setores de mineração, financeiro e petróleo;
- Arrecadação da Previdência Social: alta de 3,4% acima da inflação em relação a julho do ano passado, impulsionada pela recuperação do emprego formal;
- PIS e Cofins: crescimento de 2,9% acima da inflação em julho, motivado pelo aumento do consumo de serviços.
No desempenho acumulado do ano, a expansão da economia brasileira também se reflete nos números: a massa salarial subiu 10,6% acima da inflação e as importações avançaram 3,3% em dólares.
Déficit zero
A equipe econômica estima que o crescimento da arrecadação aumenta as chances de cumprir a meta de déficit zero neste ano. Até o momento, o governo pode registrar um déficit de até R$ 31 bilhões (0,25% do PIB), sem descumprir a regra, além de excluir R$ 44,1 bilhões em precatórios. Para 2026, será necessário alcançar um superávit primário equivalente a 0,25% do PIB, cerca de R$ 31 bilhões.
Contudo, o desempenho das contas públicas depende da medida provisória de junho, que busca reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,87 bilhões em 2026. Lançada para compensar a redução do decreto que elevou o IOF, a MP ainda está em discussão no Congresso Nacional.
