O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que espera que a medida provisória (MP) com as medidas alternativas ao aumento do IOF seja publicada nesta semana. Segundo o ministro, em conversa com jornalistas após reunião com Lula (PT), a equipe econômica está finalizando os cálculos de impacto e espera que a minuta da MP seja enviada à Casa Civil ainda hoje (10). O chefe da Fazenda também disse que publicará a MP e a revisão do IOF juntas.
Além disso, Haddad confirmou algumas medidas ventiladas após a reunião do último domingo (8) com líderes do Congresso, como a elevação do JCP (Juros Sobre Capital Próprio), e também a equalização da tributação sobre aplicações financeiras.
O ministro confirmou o avanço do projeto que eleva o Imposto de Renda sobre esse tipo de remuneração. Segundo Haddad, a tributação passará de 15 para 20%. Já no caso das aplicações financeiras, haverá um equalização com a criação de uma alíquota única de 17,5%. Vale ressaltar que hoje as taxas sobre essas aplicações variam entre 15% e 22,5%, a depender do prazo de resgate.
Articulação política da MP
De acordo com Haddad, o presidente Lula aprovou as medidas sugeridas, e recebeu dos líderes do governo que a reunião ocorrida domingo (8) foi “histórica”. O ministro comentou ainda a fala do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre não haver compromisso do Congresso com a aprovação das medidas. Haddad compreende que os parlamentares querem ouvir e fazer ponderações sobre a proposta, e afirma que eles farão isso durante a discussão da MP.
Medidas sobre gastos primários
O ministro afirmou que a ideia é que haja uma comissão com líderes para sistematizar as sugestões sobre como promover mudanças estruturantes nos gastos primários. Segundo Haddad, houve sugestões tanto do governo, como de parlamentares. Dessa forma, a ideia é que se faça um balanço e se discuta excessos e correção de programas. Nesta semana, o presidente Hugo Motta defendeu a revisão de despesas como o Fundeb, além da vinculação dos pisos mínimos de saúde e educação.
