Tribunal cobra plano de ação para autonomia financeira das agências reguladoras
Decisão determina que governo apresente medidas para garantir independência orçamentária de Aneel, ANP, ANM e Anatel
Plataforma nacional mapeia áreas de risco climático
O lançamento dessa tecnologia ocorrerá durante a COP30
Justiça Federal determina suspensão de títulos em áreas de fronteira
MPF combate irregularidades no processo de regularização fundiária no limite com a Venezuela
CNJ instrui juízes a rejeitar solicitações da PM sem aval do MP
Decisão reitera que PM não tem competência para investigar crimes comuns sem aval do Ministério Público
ONU alerta para fracasso em conter aumento de 1,5°C e convoca ação urgente antes da COP30
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a humanidade não conseguiu conter o aquecimento global ao limite de 1,5 grau Celsius, meta do...
