Justiça Federal determina suspensão de títulos em áreas de fronteira
MPF combate irregularidades no processo de regularização fundiária no limite com a Venezuela
CNJ instrui juízes a rejeitar solicitações da PM sem aval do MP
Decisão reitera que PM não tem competência para investigar crimes comuns sem aval do Ministério Público
ONU alerta para fracasso em conter aumento de 1,5°C e convoca ação urgente antes da COP30
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a humanidade não conseguiu conter o aquecimento global ao limite de 1,5 grau Celsius, meta do...
CAE aprova projeto que inclui pena mais severa para falsificação de alimentos
Projeto permite critérios especiais, fiscalização e punição
Consórcio brasileiro-belga arremata concessão do canal de acesso do porto de Paranaguá
Concessão inédita no Brasil terá duração de 25 anos e inclui ampliação do calado para navios maiores