Câmara aprova urgência para projetos sobre o mercado de combustíveis
Projetos poderão ser votados diretamente no plenário, fortalecendo fiscalização da ANP e modernizando monitoramento do setor
Isenção do IR: Alcolumbre pretende votar texto no mesmo dia ou no dia seguinte a aprovação na comissão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou o desejo de votar o projeto da isenção do IR (PL 1.087/25) em plenário na semana...
Câmara aprova novas regras de proteção aos acionistas minoritários
PL 3.899/12 reduz percentual para ações de responsabilidade e amplia transparência em arbitragens
Comissão mista aprova substitutivo da MP que limita subsídios da CDE
Relatório do senador Eduardo Braga define teto para CDE, incentivos para baterias e novo encargo para microgeração solar
Câmara aprova projeto que cria Política Nacional de Economia Circular
PL 3.899/12 prevê atuação rigorosa da CVM com penalidades de até R$ 50 milhões para infrações ambientais e econômicas