Frentes parlamentares pedem que tipificação dos devedores contumazes seja votada pela Câmara
O Senado aprovou o projeto no início de setembro
Após rebelião do União e PP, Republicanos adota posição mais cautelosa
Silvio Costa Filho deve continuar no governo até março, enquanto Tarcísio de Freitas decide futuro eleitoral
Senado aprova liberação de projetos estratégicos de defesa das metas fiscais
Medida permite descontar despesas da meta fiscal e estimula modernização militar
Câmara aprova limitação de ações de partidos pequenos e sindicatos ao STF
Texto também regula decisões monocráticas
STF decide que substituição temporária no Executivo não conta como mandato para efeitos de reeleição
Corte vai continuar debate para definir prazo máximo de permanência no cargo sem perder elegibilidade