Na semana passada, o professor Murillo de Aragão, CEO da Arko Advice, sócio fundador da MDA Law e diretor acadêmico do Instituto Escola de Governo de Brasília, recebeu a visita de uma importante delegação de Moçambique, composta pela Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD).
Murillo de Aragão fez uma palestra detalhada sobre o sistema político brasileiro para os membros da delegação. O encontro proporcionou um importante intercâmbio de experiências e informações entre os representantes dos dois países. A delegação também foi recebida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o caráter institucional e a relevância da visita ao Brasil.
Entre 31 de março e 9 de abril, a delegação moçambicana estará no Brasil com o objetivo de discutir temas relacionados à modernização e à reforma político-administrativa, especialmente no que diz respeito à reforma eleitoral, descentralização político-administrativa e políticas públicas em nível subnacional. Os debates incluem aspectos fiscais e tributários fundamentais para o fortalecimento das instituições locais.
A missão é composta por destacadas personalidades moçambicanas, lideradas por Aguiar Jonassane Mazula, ex-ministro de Estado. Integram ainda a delegação Augusto Paulino, advogado e professor universitário; Saimone Muhambi Macuiana, vice-líder da bancada da RENAMO na Assembleia da República; Latino Caetano Legonha, professor universitário e ex-comissário da Comissão Nacional de Eleições; Xadreque Titos Miambo, economista do Ministério da Economia e Finanças; e Leonildo Armando Malache, engenheiro informático do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR).
Após esta fase inicial de estudos e discussões no Brasil, a delegação terá a responsabilidade de propor ao Legislativo de Moçambique um pacote de reformas institucionais visando o desenvolvimento político daquela nação.
