Durante uma das aulas do curso Master em Políticas Públicas e Governo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) em parceria com a Escola de Governo de Brasília (EGB), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin refletiu sobre os desafios da governabilidade no Brasil e a natureza das coalizões políticas.
O curso é coordenado por Murillo de Aragão, CEO da Arko Advice e sócio fundador da MDA Advogados.
Desafios de governabilidade
Ao ser questionado por Murillo de Aragão sobre a possibilidade de emendas parlamentares serem executadas sem se tornarem moeda de troca política, Fachin apontou que o ideal seria a formação de coalizões baseadas em afinidades ideológicas ou programáticas. Segundo a pergunta feita, a execução técnica das emendas poderia, em tese, fortalecer a democracia ao obrigar o presidente a formar alianças duradouras e coerentes com projetos de governo, e não coalizões casuísticas, centradas em temas do momento.
Na resposta, Fachin ponderou que essa lógica, embora desejável, está distante. Segundo ele, muitas vezes há uma desconexão entre o que os partidos afirmam em seus programas e o que os candidatos defendem na prática. Para o ministro, não é raro que parlamentares apresentem posições opostas às diretrizes partidárias, justificando suas posturas como “interpretações atualizadas” do programa, ainda que contraditórias.
Fachin também apontou que, embora seja possível haver aproximações ideológicas pontuais especialmente em temas econômicos, onde diferentes grupos podem convergir em torno de agendas liberais, essas afinidades não são suficientes para sustentar uma coalizão sólida. Em sua avaliação, é preciso distinguir o tipo de coalizão que se busca formar: se voltada ao interesse público e à melhoria de indicadores sociais, é algo que merece ser valorizado; se guiada por interesses locais ou paroquiais, que não contribuem para políticas públicas abrangentes, trata-se de uma distorção.
O ministro também destacou que o presidencialismo de coalizão, embora alvo de críticas, teve um papel importante na estabilidade institucional do país desde a redemocratização.
