A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado para analisar o PLP 108/24, segundo texto da regulamentação da reforma tributária. O texto tem foco no funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir os atuais ICMS e ISS.
O relator do grupo de trabalho sobre o tema, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), está otimista para a aprovação do relatório elaborado pelo colegiado. “O nosso texto está tão redondo que eu até desconfio que a votação será mais fácil que a do primeiro projeto da reforma”, afirmou.
Benevides também comenta a discussão sobre impostos sobre o patrimônio no âmbito do texto. “A gente também fez uma reorganização de como será tratado o Imposto Sobre Transmissão de Causa Morte e Doação e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis”.
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), que regulamenta o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), foi aprovado pela Câmara em julho e aguarda agora a análise do Senado. Em razão das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11).