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Análise: Saldo do semestre é melhor para governo que para oposição

O governo e oposição têm pouco a comemorar

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O recesso do Congresso Nacional, iniciado no último dia 18, marca o encerramento do primeiro semestre da cena política no país. Até aqui, governo e oposição têm pouco a comemorar. Ainda assim, a gestão do presidente Lula (PT) fecha o período em situação mais confortável que seus adversários.

A oposição, liderada pelo bolsonarismo, embora tenha iniciado o ano dominando o debate digital com as narrativas sobre uma suposta taxação do Pix e a alta da inflação, conseguiu avançar apenas parcialmente em sua agenda prioritária. A principal vitória foi a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, para investigar cobranças indevidas a aposentados e pensionistas. A exploração midiática do escândalo contribuiu para a forte queda nos índices de aprovação do governo, podendo provocar novos estragos quando a CPMI começar a trabalhar, em agosto. Já a derrubada do decreto presidencial do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) representou um êxito momentâneo, pois foi revertida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e ainda serviu de mote para a reação governista, com o discurso da “taxação dos super-ricos”.

Por outro lado, não avançaram as propostas centrais da oposição, como a anistia aos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e a reabilitação penal e eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Somem-se a isso recentes reveses, com a apresentação das alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, que recomendou a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, a operação da Polícia Federal com imposição de medidas restritivas a ele e, ainda, a repercussão altamente negativa provocada pelas tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, justificadas pelo processo contra Bolsonaro. Esse episódio ainda gerou desavenças internas no clã bolsonarista e expôs as dificuldades do grupo em criar um discurso convincente para defender a ação de Trump.

O governo, por seu turno, beneficiou-se desse contexto. As narrativas sobre a disputa tributária entre ricos e pobres e sobre a interferência norte-americana em assuntos internos, com retaliação comercial, vêm ajudando a melhorar sensivelmente a avaliação da gestão. Na pauta legislativa, houve progressos em matérias cruciais, como o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês e tributa grandes rendimentos e a PEC que reestrutura a segurança pública no país. Foi instalada também a Comissão Mista que analisará a Medida Provisória nº 1.303, sobre regras fiscais. Embora ainda faltem várias etapas para a conclusão dessas propostas, é inegável o avanço, diante da complexidade e das divergências nessa pauta. De quebra, aproveitando a onda favorável, Lula vetou o projeto que aumentava o número de deputados federais, medida amplamente rejeitada pela população. Portanto, apesar das pendências para o restante do ano, o governo encerra o semestre em situação nitidamente melhor que nos meses anteriores.

Autor

  • Jornalista, analista político e consultor. Pós-graduado em Processo Legislativo, com mais de 20 anos de experiência no acompanhamento do Congresso Nacional. Um observador atento da cena política no parlamento.

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