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Análise: Pressão da oposição na Câmara

O presidente da Casa Hugo Motta foi tragado para o núcleo das insatisfações

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A oposição deve criar problemas para o avanço da agenda na Câmara dos Deputados a partir desta semana, com o retorno dos trabalhos legislativos. Diante tanto dos reveses sofridos até agora pelo grupo quanto dos reveses que se projetam no horizonte, os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tendem a forçar uma pauta reativa em detrimento das prioridades do governo e do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ungido como o seu mais novo desafeto por conta de decisões recentemente tomadas.

Na esteira das medidas cautelares impostas a Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Motta foi tragado para o núcleo das insatisfações. Primeiramente, ele negou o retorno dos trabalhos legislativos na Câmara durante o “recesso branco”, embora não pudesse autorizar unilateralmente o funcionamento da Casa sem que o Senado fizesse o mesmo. E barrou a realização de reuniões de comissões convocadas por bolsonaristas que visavam adotar medidas de apoio ao ex-presidente. Para completar, Motta manifestou contrariedade à aplicação de sanções ao ministro Alexandre de Moraes pelo governo dos Estados Unidos.

Com a volta das atividades no Legislativo, Hugo Motta será muito pressionado. Além de cobranças pela votação do projeto de anistia a todos os envolvidos no processo sobre a tentativa de golpe de Estado, incluindo Bolsonaro, e também pela votação de propostas que mexem com prerrogativas de ministros do STF, o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália em função de condenação pela Suprema Corte brasileira, deve manter Motta em rota de colisão com a oposição. Extraditada ou não, a deputada deverá perder o mandato sem que o tema passe pelo crivo dos colegas parlamentares. Seguindo a mesma linha de uma decisão tomada na última semana, quando trocou sete deputados em cumprimento a uma sentença dada pela mesma Corte, Motta deverá declarar a perda do mandato de Zambelli. Outro caso que deve lhe trazer incômodos é a situação do filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), refugiado nos EUA desde o início do ano para articular anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O desgaste do bolsonarismo pela defesa das tarifas comerciais impostas pelos EUA como instrumento de pressão no julgamento em curso no STF, as investidas contra o Tribunal e a iminente condenação do ex-presidente deverão aprofundar o distanciamento entre Hugo Motta e a oposição. Consequentemente, ele não deve dar andamento nem à pauta da anistia nem à das retaliações ao Supremo, o que tende a acirrar bastante a relação.

A previsão, portanto, é de que o ambiente na Câmara se torne tumultuado até o fim do ano, com tentativas de paralisação da agenda legislativa. Hugo Motta terá muito trabalho para conduzir a pauta prioritária, focada em matérias de cunho econômico-fiscal e, ao mesmo tempo, administrar a convivência com os deputados numa Casa sensivelmente conflagrada.

Autor

  • Jornalista, analista político e consultor. Pós-graduado em Processo Legislativo, com mais de 20 anos de experiência no acompanhamento do Congresso Nacional. Um observador atento da cena política no parlamento.

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