Uma sequência de eventos e situações colocou o sistema financeiro do país no centro das atenções. Recapitulando: recentemente, tivemos a questão do Pix, quando entrou em vigor ato da Receita estendendo o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento e que gerou imensa reação da oposição e obrigou o governo a recuar; em seguida, vieram as discussões sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para fazer frente aos desafios fiscais; e, posteriormente, dois desvios bilionários praticados por hackers, sendo o último na semana passada.
Se não bastasse, há outros temas: o imbróglio do Banco Master, cuja fusão ou aquisição pelo BRB, de acordo com a imprensa, encontra resistência dentro do Banco Central; e, nos últimos dias, as revelações em torno das ligações do crime organizado com fundos de investimento no âmbito da Operação Carbono Oculto, conduzida principalmente pelo Ministério Público de São Paulo e pela Receita Federal. O quadro tem desdobramentos políticos por conta da CPMI do INSS, que já mira alguns bancos. Agora, a partir dessa operação, ganha força a criação de uma CPI das fintechs.
A fragilidade dos bancos na pauta do INSS concentra-se no funil do chamado “empréstimo consignado”: coleta e prova de consentimento/autenticação falhas (especialmente com idosos); proteção de dados frouxa com assédio comercial; rede de correspondentes com baixa governança; e incentivos perversos, entre outros aspectos. O que desponta como um sinal de vulnerabilidade estrutural.
Mas não é tudo: existe também o receio de que a aplicação da Lei Magnitsky sobre autoridades brasileiras penalize bancos nacionais. A questão fica mais delicada à medida que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avance, nas próximas semanas, e as ameaças de sanções a autoridades brasileiras se materializem de forma mais intensa.
Historicamente, o sistema financeiro brasileiro navegou em águas relativamente tranquilas. Mesmo com a crescente desbancarização, que reduziu a concentração nos grandes bancos, e o surgimento das fintechs e do Pix, o sistema permaneceu estável. No entanto, os eventos dos últimos 12 meses colocam bancos e autoridades em estado de alerta, já que os desafios envolvem não apenas o sistema e seu regulador, mas também atores políticos, judiciais, policiais e diplomáticos, além de questões tecnológicas. Os recentes ataques de hackers expõem uma vulnerabilidade assustadora do conjunto.
