Na última semana, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) marcou os debates na Praça dos Três Poderes. De um lado, o governo defendeu a decisão pela necessidade de elevar a arrecadação para cumprir a meta fiscal. De outro, os parlamentares criticaram duramente a medida e apontaram que a sociedade não deveria pagar pela irresponsabilidade fiscal do governo. Nesse cabo de guerra, ambos possuem algo em comum: não querem abrir mão do recurso financeiro público.
Na semana anterior, ao mesmo tempo que os parlamentares criticavam o alto gasto do governo e o aumento do IOF, aprovavam um reajuste no salário dos servidores públicos que custará aos cofres públicos cerca de R$ 26,76 bilhões, em 2026, e R$ 29,17 bilhões, em 2027. A medida beneficia os parlamentares que articularam a pauta, mas, para o governo, trata-se de aumento de gastos em um momento não oportuno, com problemas fiscais.
No fim do ano passado, o Executivo enviou um pacote de projetos ao Congresso com um pente-fino nos programas sociais como forma justamente de conter as despesas públicas. Por fim, os parlamentares flexibilizaram medidas importantes, principalmente a do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pelo peso popular da medida.
O governo depende do anúncio de programas para fazer a manutenção do eleitorado e, da mesma forma, os parlamentares dependem das emendas para aquecer a base eleitoral. Mas o que se faz quando não se tem dinheiro suficiente?
Ainda nesse sentido, diante da possibilidade de derrubada do aumento do IOF, é possível que o governo cresça o contingenciamento de R$ 31,3 bilhões, o que significaria um congelamento proporcional de, no mínimo, cerca de R$ 7,8 bilhões em emendas parlamentares. Por mais que líderes partidários e até mesmo o presidente da Câmara tenham sinalizado que estão dispostos a abrir mão desses recursos, sabe-se que, no momento em que o governo efetivar esse bloqueio, haverá duras críticas. Afinal, os parlamentares são os maiores defensores das emendas e a conta é simples: com menos emendas, eles não podem enviar recursos para suas bases nos estados e, diante da aproximação das eleições de 2026, há prejuízos à imagem dos políticos.
Assim, os olhares se voltam novamente para o governo, à espera de que, nos próximos dias, ele traga uma alternativa para compensar o aumento do IOF. O Congresso deixou bem claro que não permitirá que o caminho seja por aumento de impostos, portanto, as opções se reduzem. Sabe-se que tanto o Legislativo quanto o Executivo não estão dispostos a, realmente, cortar gastos. Mas é preciso um alinhamento para que uma crise política e econômica não se estabeleça. Só não se sabe quem abrirá mão desta vez.
