As datas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o “núcleo 1” da tentativa de golpe de Estado em 2022 foram definidas pelo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. Integram o colegiado: Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Flávio Dino e Carmen Lúcia. As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, haverá também sessão das 14h às 19h. Algumas considerações importantes merecem ser feitas, já que a definição das datas mostra que:
Primeiro: integrantes da Corte não estão dispostos a paralisar o julgamento do ex-presidente, independentemente da pressão exercida pelos apoiadores dele, seja por meio do governo dos Estados Unidos, seja por meio do Congresso Nacional.
Segundo: a definição das datas pode intensificar a articulação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) com o governo americano por mais ações contra o país e/ou integrantes da Corte.
Terceiro: a oposição aumentará a pressão no Congresso para que temas como o fim do foro privilegiado e a anistia sejam colocadas em pauta. E continuará pressionando para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abra processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
Quarto: em paralelo às pressões no Legislativo, deverá haver articulações a favor de mobilizações contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Vale ressaltar que o julgamento acontece em setembro, e 7 de setembro (Dia da Independência) é uma data simbólica para os apoiadores de Jair Bolsonaro.
Embora haja possibilidade de pedido de vista, especialmente se considerarmos a complexidade do julgamento, a tendência continua sendo que o julgamento seja concluído ainda neste ano. O pedido de vista está relacionado a três fatores: distribuição antecipada do voto do relator; tamanho do processo (são quase 3 mil páginas); e discussão sobre a dosimetria das penas.
Terminou na semana passada o prazo para as alegações finais dos réus – são centenas de páginas. Aliados de Bolsonaro dizem que não houve tempo hábil para que o material fosse analisado pelo relator, o que sinalizaria que Alexandre de Moraes já teria seu voto pronto e, com isso, ficaria claro que o ex-presidente não teria tido direito a um julgamento justo por ser alvo de perseguição. O argumento será explorado política e eleitoralmente.
De qualquer forma, Bolsonaro fica cada vez mais distante de concorrer à Presidência em 2026. E a pressão para que ele aponte seu candidato só deverá aumentar.
