A Câmara dos Deputados concluiu, na última semana, a negociação em torno da presidência das comissões. Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), o governo precisou atuar “na defesa” em meio à disputa. A estratégia foi principalmente tentar defender comissões que representam os temas que ajudam a esquerda a se mobilizar, como cultura, direitos humanos e povos indígenas. Além disso, o governo reforçou a zaga ao conquistar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que tem o poder de convocar qualquer ministro para depor.
Em contrapartida, o principal colegiado acabou com a oposição. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) passa a ser presidida por Paulo Azi (União-BA), parlamentar distante do governo Lula. Azi tem uma relação especialmente conturbada com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por conta de disputas regionais na Bahia. Representa, no entanto, um nome com mais abertura para o diálogo do que Caroline de Toni (PL-SC), que presidiu a comissão no ano passado.
A situação também melhorou na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que pode ter papel relevante na análise da Reforma do Imposto de Renda. No ano passado, o presidente da CFT era Mário Negromonte Jr. (PP-BA), que, embora alinhado ao governo, era de um partido de centro. Agora, a presidência será do próprio PT, com Rogério Correia (MG) na cadeira.
No lado das dificuldades que o governo vai enfrentar, sobressai a Comissão de Segurança Pública, que deve analisar uma série de projetos relevantes do Executivo em 2025, como o projeto que trata da idade mínima de aposentadoria dos militares e a restrição de candidatura de militares.
A divisão das comissões na Câmara tem uma importância especial este ano. Desde a pandemia de covid-19, a Casa passou a analisar a maioria das propostas mais importantes diretamente no plenário, por meio de requerimentos de urgência, ignorando o rito de tramitação pelas comissões temáticas. Agora, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete que os projetos de lei voltarão a ser enviados para as comissões, que deverão ter maior poder para controlar o timing de aprovação e o conteúdo final dos projetos. Vale destacar que a tramitação ordinária, mais usada antes da pandemia, dispensava, em muitos casos, a análise do plenário.
