O governo Lula permanece enfrentando uma maré contrária às pautas que defende no Congresso Nacional. Apesar de o PT apontar para uma direção, os parlamentares seguem para outra, o que ficou claro com o elevado número de assinaturas no requerimento de urgência do PL da Anistia (PL nº 2.858/22). Essa movimentação evidenciou um ponto de tensão, mas a necessidade de melhorar a relação com o Parlamento vem dando indícios há certo tempo.
O Orçamento deste ano, por exemplo, foi aprovado no fim de março, embora, geralmente, seja liberado no fim de dezembro. Além do atraso de três meses na conclusão do processo, a matéria enfrentou alterações expressivas no Congresso, recebendo mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares.
O governo enfrenta dificuldades também em relação ao andamento de algumas pautas, entre elas a PEC da Segurança Pública. A perspectiva é de que o projeto ande nas Casas, mas sofra grandes mudanças pela oposição, que pretende levar a punição dos criminosos para o texto, algo não tratado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Vale lembrar que atualmente a oposição é maioria no Parlamento, o que demanda ainda mais capacidade de negociação por parte do governo.
Ainda nesse sentido, uma das pautas mais valiosas para o governo é evitar a aprovação do PL da Anistia. No entanto, na última semana, o PL protocolou um requerimento de urgência para o projeto, com 264 assinaturas, sendo que 146 delas são de deputados que integram a base governista, alguns possuindo até mesmo cargos de chefia nos ministérios. Afinal, de que lado estão?
A troca na chefia da Secretaria de Relações Institucionais no início do ano – com a chegada de Gleisi Hoffmann (PT) e a saída de Alexandre Padilha (PT) – melhorou a situação, mas as dificuldades continuam. Fica evidente, portanto, que o governo precisa melhorar a interlocução com o Congresso e, especialmente, com a própria base. Para isso, o presidente Lula (PT) poderia se aproximar mais dos parlamentares e realizar mais agendas com eles, tendo em vista que, segundo levantamento do Estadão, o presidente é o mandatário que recebeu menos parlamentares nos primeiros dois anos de governo desde o período de Dilma Rousseff. A título de comparação, Bolsonaro recebeu 502; Lula, 96.
Aproximar-se dos parlamentares permitiria que o governo definisse, de forma conjunta, as prioridades da pasta no Legislativo e as estratégias para que elas sejam efetivadas. Além disso, aumentaria a governabilidade e a capacidade de negociação com a oposição, a fim de que pautas de interesse caminhassem em direções positivas para ambos.
