O governo passa por um dos momentos mais delicados desde que o presidente Lula (PT) tomou posse, em janeiro de 2023. No curto prazo, por exemplo, tem que superar alguns desafios importantes, sob pena de entrar em 2026 em meio a um cenário ainda mais desgastante.
Em primeiro lugar, está a questão fiscal. Para fechar as contas públicas neste e no próximo ano, o governo propôs aumento de carga tributária e está enfrentando uma resistência intensa, tanto no Legislativo quanto no setor produtivo. Diante do ruído causado, o Congresso Nacional vem cobrando inciativas que contemplem corte de gastos. A derrubada do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e uma profunda desidratação da medida provisória que aumentou impostos para ativos financeiros, fintechs e bets são riscos grandes para o Palácio do Planalto.
A base está insatisfeita não apenas com as medidas propostas, mas também com demandas não atendidas. Nos últimos dias, houve uma liberação expressiva de emendas, mas aquém do que os aliados esperavam. O governo terá de entregar mais. Além das emendas, há cobrança por cargos, como no caso das agências reguladoras.
Na semana passada, foi finalmente lido o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o desvio de recursos de aposentados e pensionistas do INSS. Potencialmente, a CPMI pode causar mais desgaste para o governo. A presidência da CPMI deveria ficar com o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do governo. A oposição quer o cargo de relator. Por acordo, pode ser escolhido um nome mais independente, nem de oposição nem governista. A CPMI deve começar a funcionar para valer em agosto. Enquanto isso, o Executivo corre contra o tempo para resolver a questão. O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, a fim de fazer esses pagamentos.
Além de tentar resolver a questão do INSS, o governo ainda corre para destravar um conjunto de medidas que visam recuperar sua popularidade. Entre elas, estão isenções para motoristas de aplicativos, linha de crédito para reforma de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, o novo vale-gás e o projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais, ainda pendente de votação no Congresso.
Mesmo superando esses desafios de curto prazo, o governo pode continuar na defensiva. Isso porque sua comunicação continua apresentando problemas.
