Os partidos de esquerda deixaram o chamado “Blocão”, frente que reunia quase todos as legendas da Câmara dos Deputados (exceto PSOL e Novo) para apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Casa no início do ano.
O PT, o PV e o PCdoB, que formam a Federação Brasil da Esperança, foram os primeiros a se desvincular em razão da derrota do governo na disputa pelo comando da CPMI do INSS, quando, por fazer parte de um mesmo bloco, a oposição votou em lugar de governistas ausentes e assegurou maioria na eleição para a presidência do colegiado. Na semana passada, desvincularam-se também PDT e PSB, remanescendo no grupo o PL e partidos do Centrão.
Entretanto, a derrota na CPMI se revelou apenas uma das razões para o desembarque, visto que outros movimentos internos tornaram insustentável a permanência do PT e de seus aliados no mesmo agrupamento. A posição da Federação União Progressista (União Brasil e PP) de ruptura com o governo Lula, que inclina essa agremiação para o lado da oposição, é o menor dos problemas. O motivo preponderante é a adesão de legendas do bloco ao projeto de anistia aos envolvidos na chamada “trama golpista”, reforçando a pressão pela inclusão da proposta na pauta da Casa.
O apoio a essa matéria, além de expor a heterogeneidade do grupo, impunha constrangimentos ideológicos e limitações regimentais à atuação das legendas governistas. Havia ainda riscos de distorções na representação partidária interna, como ficou evidenciado no episódio da CPMI. Nesse contexto, a saída da esquerda demarca um distanciamento protocolar em relação à centro-direita.
Prós e contras
A desvinculação devolve importantes prerrogativas regimentais a essas siglas. Entre elas, a de indicar vice-líderes. Isso amplia a capacidade de atuação dos partidos, pois os vice-líderes podem representar a posição de cada um em todas as instâncias da Casa, bem como apoiar a apresentação de emendas a projetos em regime de urgência.
Outro aspecto relevante é o direito de apresentar os próprios destaques. Esse instrumento permite intervir diretamente no processo legislativo, selecionando trechos específicos das propostas para votação separada. Com a mudança, cada vice-líder passa a dispor do número de destaques que lhe cabe pela proporcionalidade de suas bancadas, algo que não era possível anteriormente por estarem “blocados”.
Por outro lado, o afastamento representa riscos para o governo, uma vez que o bloco abriga outras legendas que ocupam posições no Executivo, como o PSD, o MDB e o Republicanos. Mesmo com expressivas franjas oposicionistas, essas legendas oferecem apoio decisivo em votações importantes. E o ambiente de disputa com outros integrantes do grupo pode reduzir as possibilidades de alinhamento com o governo.
