A força do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), esteve em evidência na última semana. Ele teve atuação essencial na aprovação de um Licenciamento Ambiental mais flexível (PL nº 2.159/21) e saiu ganhando. Apresentou até mesmo uma emenda para permitir a tramitação acelerada de empreendimentos estratégicos. O texto mira facilitar a exploração de petróleo na chamada Margem Equatorial, na costa do Amapá – terra natal de Alcolumbre – que será o estado mais beneficiado com os royalties. Na mesma semana, a Petrobras obteve aprovação do seu plano de resgate à fauna, o que permite à estatal avançar para a última etapa do licenciamento do poço na Bacia Foz do Amazonas. Segundo servidores do Ibama, a pressão política no Congresso teve papel relevante nesse avanço, já que os pareceres técnicos não previam a liberação imediata.
A aprovação do PL nº 2.159/21 dependeu do recuo do próprio governo. Mesmo se opondo ao texto, o senador Fabiano Contarato (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente, liberou a matéria para votação por saber que Alcolumbre já havia assegurado os votos necessários.
Logo após a votação do projeto, o presidente do Senado anunciou que a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, tema sensível ao governo, deve ser liberada para instalação em 17 de junho. A instalação já era tida como certa pelo governo, mas o timing faz muita diferença. Com as festas juninas, que tiram os parlamentares de Brasília, e o recesso de julho, a comissão só deve funcionar em agosto. Isso dará mais tempo ao Executivo para se reorganizar, preparar uma defesa e ter mais reações a propagandear.
O episódio mostra a clareza de Alcolumbre em definir suas prioridades e a sua precisão, ao usar as ferramentas que tem disponíveis para atingir seus objetivos – obtendo até mesmo o recuo por parte do governo federal. Se o Planalto projetava ter um aliado incondicional na Presidência do Senado, teve esse desejo frustrado.
Paralelamente, Alcolumbre trava outra disputa, que envolve o impasse em torno das indicações para as agências reguladoras. O presidente do Senado vem retendo em sua mesa os nomes indicados pelo governo para sabatinas no Senado. Isso porque discorda da indicação de Pietro Sampaio Mendes para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), rival político de Alcolumbre. O senador também condiciona as indicações pendentes para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao seu aval. Nem mesmo a viagem à China com o presidente Lula (PT) cumpriu o propósito de destravar as sabatinas. Senadores ouvidos pela Arko dizem que Alcolumbre segue firme em seu propósito de emplacar aliados nesses cargos-chave do setor energético.
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