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Análise: A estratégia por trás da indicação ao Supremo Tribunal Federal

A tendência é que Jorge Messias ou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumam o cargo.

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Com a saída do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF), caberá ao presidente Lula (PT) indicar um nome para ocupar a cadeira deixada vaga na Corte. Na linha da sucessão, a tendência é que o atual Advogado-Geral da União do Brasil, Jorge Messias, ou o ex-presidente do Congresso Nacional Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumam o cargo.

Messias é ligado ao PT e próximo do presidente Lula desde a montagem do governo. Nome de confiança, atuou como coordenador jurídico e na redação de decretos de reestruturação da Esplanada durante a transição. Além disso, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo de Dilma Rousseff. Sua indicação seria uma sinalização de Lula à bancada evangélica, tendo em vista que Messias é integrante da Igreja Batista.

Pacheco também é aliado político de Lula e tem o apoio do presidente para se candidatar ao governo de Minas Gerais em 2026, segundo maior colégio eleitoral do país e um terreno estratégico para Lula nas próximas eleições. Além disso, a indicação do senador conta com o apoio do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Messias possibilitaria uma aproximação entre os Poderes Executivo e Judiciário. Pacheco, por outro lado, teria um papel conciliador importante entre os Três Poderes, principalmente tendo em vista o acirramento dos embates entre a Corte e o Legislativo. Vale lembrar que o nome indicado precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal. Nesse cenário, Pacheco tende a ser mais bem recebido pelos parlamentares de oposição do que Messias. Isso porque, ao colocar as eleições de 2026 em perspectiva, é possível que a oposição se movimente contra um nome que possa favorecer Lula, caso ele seja reeleito, ou que defenda os ideais do petista em uma nova gestão.

Contando desde o seu primeiro governo, Lula estará fazendo a sua décima indicação para a Corte. Quatro ministros indicados por ele ainda estão na Corte: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Dias Toffoli. Com a nova indicação, serão cinco nomes da confiança de Lula no Tribunal, quase a maioria necessária para a definição dos julgamentos no STF. Esse quadro pode beneficiar o petista e seus aliados no futuro, caso haja processos judiciais contra eles.

Outros nomes no radar do presidente são:  Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Wellington César Lima, advogado-geral da Petrobras; Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). A perspectiva é que o presidente Lula oficialize a indicação nas próximas semanas.

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  • Curso jornalismo na Universidade de Brasília (UnB) e busco unir meus conhecimentos da área da comunicação com o propósito da Arko Advice de entregar as principais notícias da política brasileira.

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